Secretário: Amilton Marques Santos
Ações: A Secretaria Municipal de Planejamento tem por finalidade coordenar a elaboração e a execução das políticas públicas municipais, visando à integração das políticas e das atividades dos órgãos e das entidades da administração pública. Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar, coordenar e gerir o orçamento municipal da Administração Pública municipal; planejar, controlar e coordenar, com a colaboração da Secretaria Municipal de Governo e dos demais órgãos e entidades da Administração Pública, a captação e a negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e monitorar a sua aplicação; coordenar as atividades relacionadas com o sistema de informação do Poder Executivo; coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; planejar, coordenar, monitorar e executar, com a colaboração da Secretaria Municipal de Fazenda, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; coordenar, articular e monitorar, em colaboração com os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, a gestão da execução de contratos e convênios; coordenar as ações de concessionárias de serviço público, visando a articulação com o município, monitorando a utilização do espaço público municipal, de acordo com a legislação municipal vigente; coordenar o desenvolvimento de projetos e a execução de obras públicas a cargo do Município, por administração direta ou por meio de terceiros, competindo-lhe, ainda, a elaboração e a execução do orçamento referente a planos, programas e projetos de obras de edificação, pavimentação, infraestrutura, e saneamento básico relativo ao sistema de drenagem; planejar, acompanhar e fiscalizar a execução de trabalhos topográficos e geotécnicos das obras municipais; monitorar o andamento das obras públicas contratadas a terceiros; coordenar e avaliar a preparação de documentação técnica de planos, programas e projetos para captação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais, em colaboração com outros órgãos e entidades da Administração Municipal, e monitorar a sua execução; coordenar planejar, normatizar, monitorar e executar a política de fiscalização de obras, posturas, meio ambiente, limpeza urbana, trânsito, defesa do consumidor, através do exercício do poder de polícia, podendo delegar a execução da fiscalização a outros órgãos e entidades da Administração Municipal, por meio de decreto; coordenar planejar, normatizar, monitorar e executar a política de fiscalização de vigilância sanitária e tributos, através do exercício do poder de polícia, através de delegação da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Fazenda, respectivamente.
Composição: Secretário Municipal; Diretor Municipal de Licenciamento e Fiscalização.
Endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38, Centro, Jaboticatubas/MG, CEP: 35830-000.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Funcionamento: 08h00 às 17h00
Telefones:
Engenheiro Civil - (31) 2010-7174 ou (31) 2010-7176 |
Arquiteta - (31) 2010-7175 |
Engenharia - (31) 2010-7177 |
Fiscal de Obras - (31) 2010-7178 |
Recepção - (31) 2010-7179 |
Secretário - (31) 2010-7180.
Acesse aqui os arquivos e legislação correlata disponibilizados pela Secretaria Municipal de Planejamento para a APROVAÇÃO DE PROJETOS para OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE e PLANO DIRETOR pelo Município de Jaboticatubas.
-
Categoria Pai: Conteúdo
-
Categoria: Secretarias Municipais
-
Publicado: 31 Janeiro 2019
-
Acessos: 12332
Secretário(a): Lairto Divino de Almeida
Ações: A Secretaria Municipal de Meio ambinete e Desenvolvimento Sustentável tem por finalidade a prevençãoa o meio ambiente e o desenvolvimento de politcas sustentáveis.
Composição: Secretário(a) Municipal;
Endereço: Rua Dom Carlos Vasconcelos, n° 546, Centro, Jaboticatubas/MG, CEP: 35830-000
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Funcionamento: 07h00 às 16h00
Telefones:
-
Categoria Pai: Conteúdo
-
Categoria: Secretarias Municipais
-
Publicado: 31 Janeiro 2019
-
Acessos: 7380
Secretário: Lauro Henrique Marques Nascimento
Ações: A Secretaria Municipal de Governo tem como finalidade coordenar as ações do Poder Executivo Municipal juntos aos Secretários Municipais, além de planejar, articular, monitorar e coordenar as políticas de governo no âmbito das secretarias e órgãos da Administração Pública. Também é responsável por coordenar as atividades administrativas e as atividades de apoio às ações políticas do Governo Municipal; planejar e coordenar, com a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública, as políticas de mobilização social; planejar as atividades relacionadas com o sistema de atendimento ao cidadão; assessorar o Governo Municipal nos assuntos de natureza técnico-legislativa; coordenar as atividades relacionadas com o sistema de informação gerencial do Governo Municipal; coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução dos objetivos do Governo Municipal; coordenar e desenvolver as atividades de relações públicas; coordenar e desenvolver as atividades de cerimonial; coordenar, as demais Secretarias e órgãos da Administração Pública, com vista à consecução dos objetivos do Governo Municipal, executar o trabalho de relações institucionais com os demais órgãos e esferas no âmbito da administração pública e privada.
Composição: Secretário Municipal;
Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais;
Gerente Municipal de Relações Públicas e Institucionais.
Endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38, Centro, Jaboticatubas/MG, CEP: 35830-000
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Funcionamento: 08h00 às 17h00
Telefones:
Gestão de Convênios - (31) 2010-7112 |
Gerente Municipal de Relações Pública e Institucionais - (31) 2010-7113 |
Secretário - (31) 2010-7114
-
Categoria Pai: Conteúdo
-
Categoria: Secretarias Municipais
-
Publicado: 31 Janeiro 2019
-
Acessos: 5949
Secretário(a): Sandra Maria Fonseca
Ações: A Secretaria Municipal de Fazenda tem por finalidade planejar e coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades relacionadas com as áreas financeira, contábil, fiscal e tributária, bem como coordenar, planejar e executar as atividades de gestão administrativa visando a garantir o pleno funcionamento da Administração municipal e a promover o seu constante aprimoramento organizacional. Compete à Secretaria Municipal de Fazenda coordenar as atividades relativas a lançamento e arrecadação dos tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; coordenar a organização da legislação tributária municipal, para orientação aos contribuintes sobre sua correta aplicação; coordenar o recebimento das rendas municipais, os pagamentos dos compromissos do município e as operações relativas a financiamentos e repasses; coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos; coordenar e executar a contabilização financeira, patrimonial e orçamentária do Município, nos termos da legislação em vigor; coordenar e executar o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; supervisionar e executar os procedimentos relacionados com as normas de finanças relativas à gestão fiscal; supervisionar e executar a fiscalização de atos e procedimentos relacionados com o processamento da despesa municipal; coordenar planejar, normatizar, monitorar e executar a política de fiscalização de tributos, através do exercício do poder de polícia, podendo delegar a execução da fiscalização à Secretaria Municipal de Planejamento, por meio de decreto.
Composição: Secretário(a) Municipal e Diretor Municipal de Contabilidade e Tributos.
Endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38, Centro, Jaboticatubas/MG, CEP: 35830-000
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Funcionamento: 08h00 às 17h00
Telefones:
Prestação de Contas - (31) 2010-7101 |
Tesouraria - (31) 2010-7102 |
Contabilidade - (31) 2010-7103 ou (31) 2010-7104 |
Secretário(a) / Contador - (31) 2010-7105
Setor de Tributos - Diretor de Tributos - (31) 2010-7106 |
Setor de Tributos - Administrativo - (31) 2010-7107 |
Setor de Tributos - Administrativo - (31) 2010-7108 |
Setor de Tributos - Administrativo - (31) 2010-7109 |
Setor de Tributos - Administrativo/ISSQN - (31) 2010-7110 |
Setor de Tributos - Assistente Administrativo - (31) 2010-7111.
SIAT (Serviços Integrados de Arrecadação Tributária) - (31) 2010-7140 |
SIAT (Serviços Integrados de Arrecadação Tributária) - Fiscal de Tributos - (31) 2010-7141 |
SIAT (Serviços Integrados de Arrecadação Tributária) - Cadastro de Imóvel - (31) 2010-7142.
-
Categoria Pai: Conteúdo
-
Categoria: Secretarias Municipais
-
Publicado: 31 Janeiro 2019
-
Acessos: 10232
Secretário(a): Douglas Batista Santos
Ações: Responsável pelo planejamento, execução e fiscalização de obras públicas e ações de mobilidade urbana em Jaboticatubas. Atua na melhoria da infraestrutura urbana e rural, pavimentação, saneamento, transporte público e educação para o trânsito, promovendo acessibilidade, segurança viária e qualidade de vida para a população. Compete a execução das obras públicas a cargo do Município, por administração direta, no que tange a de edificação, pavimentação, infraestrutura, moradia e saneamento básico relativo ao sistema de drenagem; coordenar a fixação de metas e diretrizes que viabilizem a implementação de obras relativas aos sistemas viário e rodoviário municipal; manutenção das vias vicinais do município; entrega de água potável as pessoas cadastradas e atendimento as comunidades rurais; manutenção dos prédios públicos municipais.
Composição:
- Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
- Supervisor Municipal de Engenharia
- Diretor Municipal de Licenciamento e Fiscalização
- Gerente Municipal de Infraestrutura Urbana
- Gerente Municipal de Infraestrutura Rural
- Gerente Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
- Supervisão Municipal de Engenharia
- Diretoria Municipal de Licenciamento e Fiscalização
- Gerência Municipal de Infraestrutura Urbana
- Gerência Municipal de Infraestrutura Rural
- Gerência Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Endereço: Rua Dom Carlos Vasconcelos, n° 546, Centro, Jaboticatubas/MG, CEP: 35830-000
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Funcionamento: 07h00 às 16h00
Telefones:
Administrativo Obras - (31) 2010-7170 |
Gerente Geral de Frotas - (31) 2010-7171 |
Recepção Transporte - (31) 2010-7172 |
Coordernador de Transportes - (31) 2010-7173
-
Categoria Pai: Conteúdo
-
Categoria: Secretarias Municipais
-
Publicado: 31 Janeiro 2019
-
Acessos: 8388