Procurador Municipal: Vilmar Santos Torres

Procuradora Adjunta: Bruna Xavier Ferreira

Ações: A Procuradoria-Geral do Município tem por finalidade planejar, coordenar, controlar e executar as atividades jurídicas e correlatas de interesse do Município. Compete à Procuradoria-Geral do Município prestar consultoria e assessoramento jurídico à Administração Direta, incluída a assistência ao Prefeito nos assuntos relativos à entidade da Administração Indireta; representar o Município em qualquer juízo ou tribunal, atuando nos feitos em que tenha interesse.

Composição: Procurador-Geral do Município;

Procurador-Adjunto do Município.

Endereço: Centro, Jaboticatubas/MG, CEP: 35-830-000

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Funcionamento: 08h00 às 17h00

Telefones:

Procurador (31) 2010-7117.

Procuradora Adjunta (31) 2010-7118 | (31) 2010-7121.

Equipe Juridica (31) 2010-7119 |(31) 2010-7120.

Secretário: Fábio Leopoldo de Santos Gomes

Ações: A Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção tem por finalidade, planejar e coordenar políticas municipais de trânsito, segurança patrimonial e meio ambiente, e em conjunto com o Estado e a União, cooperar na busca da redução do índice de criminalidade e coibir invasão de terras públicas, invasão de áreas de preservação ambiental, além de fiscalizar ações de parcelamento irregular do solo, no Município de Jaboticatubas. Compete a esta Secretaria Municipal gerenciar o trânsito e o Sistema Viário no Município de Jaboticatubas, observando o planejamento urbano e atendendo as atribuições conferidas ao Município pela Lei 9.503, que cria o Código de Trânsito Brasileiro; planejar, organizar, dirigir, controlar e fiscalizar os assuntos relativos a transporte público e coletivo de passageiros; propor convênios, acordos e contratos para o exercício de suas atividades; controlar e fiscalizar os assuntos relativos à condução coletiva de escolares, em veículos públicos ou particulares de aluguel, na forma do disposto no Capítulo XIII do Código de Trânsito Brasileiro. planejar a operacionalidade das políticas de segurança com vistas à redução da criminalidade; viabilizar o entrosamento do Poder Público Municipal com os órgãos de segurança de outros níveis federativos que atuem no Município; auxiliar a obtenção de linhas de crédito específicas para programas voltados para a segurança; implantar e manter as atividades da Guarda Municipal Patrimonial do Município; fomentar a participação da comunidade na formulação e aplicação das políticas de segurança; financiar estudos e desenvolver projetos voltados à segurança, em parceria com a comunidade, órgãos públicos e entidades da sociedade civil; planejar a operacionalidade das políticas públicas de segurança social, em conjunto com órgãos municipais, visando à diminuição da criminalidade;  formular e aplicar, diretamente ou em colaboração com demais órgãos municipais, métodos preventivos para reduzir a violência e a sensação de insegurança; prestar apoio técnico e administrativo às unidades de alistamento militar, em colaboração com os demais entes federados; coordenar, executar e normatizar a política de fiscalização de trânsito;

Composição:

Secretário(a) Municipal;

Gerente Municipal de Trânsito.

Endereço: Rua Dom Carlos Vasconcelos, n° 220, Centro, Jaboticatubas/MG, CEP: 35830-000

E-mail: 

Funcionamento: 08h00 às 17h00

Telefones:

Secretário (a) - (31) 2010-7211 |

Diretora de Desenvolvimento Sustentável - (31) 2010-7212 |

Fiscal - (31) 2010-7214 |

Administrativo - (31) 2010-7216  e (31) 2010-7217

Secretário(a): Laurentina Moreira dos Santos

Ações: A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade coordenar e executar programas, projetos e atividades visando promover o atendimento integral à saúde da população do Município. Compete à Secretaria Municipal de Saúde:  planejar e coordenar, nos níveis ambulatorial e hospitalar, as atividades de atenção à saúde médica e odontológica, de Vigilância em Saúde, ou seja, Promoção da Saúde, Vigilância Ambiental,  Zoonoses, Vigilância à Saúde do Trabalhador, Vigilância da Situação de Saúde, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária; de controle,   avaliação  e regulação  da  rede contratada e conveniada do SUS, articulando-se com os outros níveis de gestão do SUS para as atividades integradas de atenção e gestão da saúde no âmbito Municipal, bem como propor e elaborar normas no seu nível de gestão sobre essas atividades;  coordenar as atividades das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município; prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Saúde;  gerenciar os recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Saúde, em consonância com a legislação específica em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal; definir e implementar a política municipal de saúde, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual e no Plano Municipal de Saúde, na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando ainda as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Saúde; organizar a Atenção Primária em Saúde em consonância com os princípios do SUS e com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde, tendo como modelo prioritário de intervenção a Estratégia Saúde de Saúde da Família; planejar e executar as ações e serviços de sua competência de modo a conservar a saúde e a interferir nos fatores de risco à saúde da população; garantir, na implantação da Política Municipal de Saúde o enfoque de ação programática fundamentada na lógica epidemiológica e enfoque de risco à saúde, desenvolvendo ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação de saúde de forma integrada com os serviços de saúde; coordenar planejar, normatizar, monitorar e executar a política de fiscalização de vigilância sanitária, através do exercício do poder de polícia, podendo delegar a execução da fiscalização à Secretaria Municipal de Planejamento, por meio de decreto;

Composição: Secretário Municipal;

Diretor Municipal de Saúde;

Gerente do Fundo Municipal de Saúde;

Endereço Rua Dom Carlos Vasconcelos, n° 350, Centro, Jaboticatubas/MG, CEP: 35830-000

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Funcionamento: 07h00 às 16h00

Telefone:

Fiscal Sanitário - (31) 3683-1103 |

Clínica de Fisioterapia - (31) 2010-7169 |

Centro de Saúde José Evaristo Rodrigues - Regulação em Saúde - (3) 2010-7160 |

Centro de Saúde José Evaristo Rodrigues - Administrativo - (31) 2010-7161 |

Centro de Saúde José Evaristo Rodrigues - Sistema de Informações e Compras - (31) 2010-7163 |

Centro de Saúde José Evaristo Rodrigues - Vigilância em Saúde e Planejamento -  (31) 2010-7164 |

Centro de Saúde José Evaristo Rodrigues - Atenção Primária em Saúde - (31) 2010-7165 |

Centro de Saúde José Evaristo Rodrigues - Coordenação em Regulação - (31) 2010-7166 |

Centro de Saúde José Evaristo Rodrigues - Sistema de Informações - (31) 2010- 7167 |

Centro de Saúde José Evaristo Rodrigues - Epidemologia - (31) 2010-7168 |

Unidade Básica de Saúde Duarte Henrique de Freitas - Gerente Administrativo - (31) 2010-7182 |

Unidade Básica de Saúde Duarte Henrique de Freitas - 2º Andar - (31) 2010-7183 |

Unidade Básica de Saúde Duarte Henrique de Freitas - Recepção - (31) 2010-7184 |

Farmácia de Minas Farmácia - (31) 2010-7188 e (31) 2010-7191 |

Setor de dengue Setor Dengue  - (31) 2010-7195 |

Almoxarifado da Saúde - (31) 2010-7193 |

Academia da Saúde - Sede Educadores Físicos - (31) 2010-7202 |

Unidade de Saúde Mental - (31) 2010 7149 |

Unidade Básica de Saúde – UBS Jaguara  - Coordenadora Equipe Amarela - (31) 2010-7233 |

Unidade Básica de Saúde – UBS Jaguara  - Farmaceutica Bioquimica /Jaguara - (31) 2010-7234 |

Unidade Básica de Saúde – UBS Cecília Rodrigues Miranda - Enfermagem - (31) 2010-7235 |

Unidade Básica de Saúde – UBS Cecília Rodrigues Miranda - Farmaceutica CRM - (31) 2010-7236 |

Unidade Básica de Saúde – UBS Cecília Rodrigues Miranda - Fisioterapeuta - (31) 2010-7237 |

Unidade Básica de Saúde – UBS Cecília Rodrigues Miranda - Imunização - (31) 2010-7238 |

Unidade Básica de Saúde – UBS Cecília Rodrigues Miranda  - Odontologia - (31) 2010-7239 |

Unidade Básica de Saúde – UBS Cecília Rodrigues Miranda - Gerente - (31) 2010-7240 |

Posto de Saúde -  Alberto Apolinário Gomes -  Atendimento de Enfermagem - (31) 2010-7266.